Dossiê/Processo 28384 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31188. Autor: Leite, Moyses Cavalcanti. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

28384

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31188. Autor: Leite, Moyses Cavalcanti. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1960; 1960 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Fagundes, José Julio Leal

Notice biographique

Nom du producteur

Leite, Moyses Cavalcanti

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Paiva, Laerte José de

Notice biographique

Nom du producteur

Dickstein, Moyses

Notice biographique

Nom du producteur

Cavalcante, Arthur Ferreira

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor ao levar uma correspondência a serviço, caiu do cavalo e bateu a cabeça, ficando em estado de choque. Foi, assim, asilado, havia atestado que comprovasse tal estado como efeito do acidente. Foi considerado inválido para todo e qualquer serviço com base na lei, deveria ter sido provido a 2º Sargento. Este requereu o pagamento dos vencimentos atrasados, dando valor de causa de CR$20.000,00, acrescidos de juros, honorários e custas. O processo estava inconcluso. Procuração Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67 - RJ, 1958; Lei nº 2370 de 09/12/1954; Lei nº 2412 de 01/02/1955, artigo 16; Lei nº 288 de 08/06/1948; Lei nº 616 de 02/02/1949; Lei nº 1159 de 12/07/1956; Lei nº 1267 de 09/12/1956; Lei nº 3067 de 22/12/1956.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 09

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Fagundes, José Julio Leal

    Autor

    Leite, Moyses Cavalcanti

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Paiva, Laerte José de;Dickstein, Moyses

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    13-06-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Leonardo

        Accession area