Dossiê/Processo 30001 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30875. Autor: Real transportes aéreos. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

30001

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30875. Autor: Real transportes aéreos. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1957; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 104f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Real transportes aéreos

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Raphael de Barros

Biografia

Nome do produtor

Rocha, Eloy José da

Biografia

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

Biografia

Nome do produtor

Mello, Djalma Tavares Cunha

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Marcio

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante empresa concessionária de serviço público federal com sede em são paulo requereu ação para anulaççao da decisão da recebedoria do distrito federal> que lhe exigiu o pagamento de imposto e multa por supostra infração da lei 4655 de 3/9/1942. diário oficial;decreto lei 4655 de 3/9/1942;decreto 20914 de 6/1/1932;código do processo civil artigo 291;procuração hugo ramos avenida graça aranha em 1951.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Real transportes aéreos

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Monteiro, Raphael de Barros;Rocha, Eloy José da

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Mello, Djalma Tavares Cunha;Ribeiro, Marcio

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso