Dossiê/Processo 26456 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 30569. Autor: Melo, Benedito Néri de;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

26456

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 30569. Autor: Melo, Benedito Néri de;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1957; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 184f.

Área de contextualização

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, especialistas, reformados do Exército, com base no Código de Processo Civil, artigo 291, propuseram uma ação ordinária requerendo a condenação da suplicada a pagar-lhes a gratificação de especialidade e função prevista no Código deread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 04

Identificador(es) alternativos

Juiz

Fagundes, José Júlio Leal

Autor

Melo, Benedito Néri de;e outros

Réu

União Federal

Procurador

Passos, Celso de Rezende;Oliveira, Mário de;Passos, Celso de Rezende

Ministro do STF

Lagôa, Francisco de Paula Rocha;Cavalcanti, Themistocles Brandão

Ministro do TFR

Ilha, Américo Godoy;Lobo, Cândido Mesquita da Cunha;Macedo, Raimundo Ferreira de;Ribeiro, Marcio

Escrivão

Rebello, Moacyr do Prado;Rebello, Moacyr do Prado

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

22/11/2007

Nota do arquivista

Leonardo