Dossiê/Processo 26189 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30518. Autor: Pereira, Francisco Heitor Ribeiro;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

26189

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30518. Autor: Pereira, Francisco Heitor Ribeiro;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1954; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 51f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Ribas, Amilcar Laurindo

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Francisco Heitor Ribeiro

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Machado, Lino

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Mario

Biografia

Nome do produtor

Kurtz, Nery

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, estado civil casado, todos 1º Tenente do Corpo de Intendentes da Marinha, requerem o reconhecimento de seus direitos na precedência hierárquica sobre os oficiais egressos do concurso aberto na forma do Decreto-Lei nº 9165 de 1946, bem como a promoção dos autores no posto de Capitão-Tenente, por conta das vagas preenchidas indevidamente pelos aludidos oficiais oriundos do concurso, que não foi cumprido. A ré foi absolvida por falta de provas. Procuração Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76 - RJ, 22/04/1954 e 02/04/1954; Diário Oficial, 1954; Decreto-Lei nº 9165 de 12/04/1946.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo

    Autor

    Pereira, Francisco Heitor Ribeiro;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Machado, Lino;Pereira, Mário

    Procurador

    Kurtz, Nery

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso