Dossiê/Processo 35232 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30504. Autor: Siqueira, Laureano de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

35232

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30504. Autor: Siqueira, Laureano de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1958; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 25f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

História biográfica

Nome do produtor

Siqueira, Laureano de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Vidal, Ademar

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, 2º Tenentes reformados, fundamentando-se na Lei nº 1156 de 12/07/1950 e Lei nº 2370 de 09/12/1954, propuseram uma ação ordinária requerendo a retificação do decreto de retorno e conseqüente promoção ao posto de 1º Tenente. O juiz homologou a desistência. (3) procuração tabelião Eronides Ferreira de Carvalho; 14° Oficio de Notas - Rua Sete de Setembro,63 - RJ, 1956; procuração tabelião Gastão da Franca Marinho Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1956; lei 1156 de 12/07/1950; lei 2370 de 09/12/1954; decreto de 20/08/1943; decreto 24/11/1955; decreto de 07/06/1946; lei 3940 de 1941; decreto de 03/12/1952; decreto de 24/11/1955.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Siqueira, Laureano de

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Vidal, Ademar

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso