Dossiê/Processo 26561 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30501. Autor: Medeiros, Paulo Maurício de. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB);União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

26561

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30501. Autor: Medeiros, Paulo Maurício de. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB);União Federal.

Data(s)

  • 1959; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 23f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

História biográfica

Nome do produtor

Medeiros, Paulo Maurício de

História biográfica

Nome do produtor

Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, residente à Rua Frederico Leal, 7, Bangu, Rio de Janeiro, ex-auxiliar de condutor da Estrada de Ferro Central do Brasil, baseado no Código Civil, artigos 95, 159 e 1059, requereu sua reintegração ao cargo, bem como os vencimentos integrais que deixou de receber, alegando que sua demissão foi ilegal. Processo inconcluso. Procuração Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1957; Carteira de Serviço, 09/06/1929; Boletim Diário, 1953 e 1955; Relação das Punições Aplicadas pelo Departamento Financeiro; Lei nº 1711.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Medeiros, Paulo Maurício de

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB);União Federal

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso