Dossiê/Processo 30176 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30007. Autor: Ascenção Junior, Francisco de;Ascenção, Avelina Copelli de. Réu: Estrada de Ferro Leopoldina, Patrimônio Nacional.

Área de identificação

Código de referência

30176

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30007. Autor: Ascenção Junior, Francisco de;Ascenção, Avelina Copelli de. Réu: Estrada de Ferro Leopoldina, Patrimônio Nacional.

Data(s)

  • 1955; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 168f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Ribas, Amilcar Laurindo

Biografia

Nome do produtor

Ascenção Junior, Francisco de

Biografia

Nome do produtor

Ascenção, Avelina Copelli de

Biografia

Nome do produtor

Estrada de Ferro Leopoldina, Patrimônio Nacional

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Sousa Neto, Joaquim de

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, imigrante português, comerciário, e sua mulher, residente na Rua Vicente Amaral, 14, requerem uma indenização pela morte de seu filho Francisco Ascenção de acordo com o Código de Processo Civil, artigo 291. A vítima foi atropelada por um trem de propriedade da ré na passagem de nível da Rua Antônio Rego, em Olaria. A ação foi julgada procedente, a ré apelou. O STF negou provimento aos recursos. processo anexo vistoria no. 21969 de 1954; Lei no. 2681 de 07/12/1912; procurações; foto do local do acidente; Laudo de inspeção médica; decreto no. 15673 de 1922; Código de Processo civil, artigo 676, 604, 029; Código Civil, artigo 347.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo

    Autor

    Ascenção Junior, Francisco de;Ascenção, Avelina Copelli de

    Réu

    Estrada de Ferro Leopoldina, Patrimônio Nacional

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Lobo, Cândido Mesquita da Cunha;Macedo, Raimundo Ferreira de;Sousa Neto, Joaquim de

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso