Dossiê/Processo 29184 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29916. Autor: Silva, Décio Gomes da;Coelho, Nadir;Conti, Alexandre França;e outros. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

29184

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29916. Autor: Silva, Décio Gomes da;Coelho, Nadir;Conti, Alexandre França;e outros. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1955; 1959 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 346f.

Zone du contexte

Nom du producteur

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Notice biographique

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Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

Os autores, estado civil casados, profissão médicos ou cirurgião dentista, todos professores ou assistentes da Faculdade Fluminense de Medicina. Estes reclamaram da Tabela Única de Mensalistas do Ministério da Educação e Saúde, que prejudicava os assistente gratuitos. Pediram suas nomeações aos cargos de professores assistentes, com direito a vencimentos, juros e honorários. O juiz julgou improcedente a ação. Os autores apelaram para o Tribunal Federal Recursos, que deu provimento ao recurso. A ré embargou o processo. Os autores embargaram o processo e o Tribunal Federal de Recursos aceitou o embargo e rejeitou o embargo da União. procuração; recorte de jornal Diário Oficial; certidão de casamento, certidão de nascimento, certidão de óbito.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 01

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de

    Autor

    Silva, Décio Gomes da;Coelho, Nadir;Conti, Alexandre França;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Piza, Dulcydes de Toledo

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    7/3/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Accession area