Dossiê/Processo 28989 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29504. Autor: Costa, João Laurentino da. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28989

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29504. Autor: Costa, João Laurentino da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 20f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Jara, Eduardo

Biografia

Nome do produtor

Costa, João Laurentino da

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Silva, Daniel das Chagas e

Biografia

Nome do produtor

Guimarães Filho, Carlos Pinheiro

Biografia

Nome do produtor

Cabral, Paulo da Silva

Biografia

Nome do produtor

Aguiar, Aristides

Biografia

Nome do produtor

Freitas Filho, Nephataly de

Biografia

Nome do produtor

Paula, Antenor Gomes de

Biografia

Nome do produtor

Teixeira, Abílio Minucci

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Lauro de Moraes

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, profissão ferroviário aposentado da Estrada de Ferro Central do Brasil, residente em Barra do Piraí, Rio de Janeiro, com base na Constituição Federal, artigo 156, requereu a correção da contagem do tempo de serviço que prestou e concessão dos vencimentos integrais desde a data da aposentadoria, visto que foi aposentado por invalidez contando com mais de 30 anos de serviço. Pedido deferido. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Ofício de Notas - Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, 20/03/1950; documento de apuração de Tempo de Serviço, 06/05/1941; Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 83 - RJ, 05/04/1948; Decreto-lei nº 20465 de 01/10/1931, artigo 28; Decreto-lei nº 21081 de 1932.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Jara, Eduardo

    Autor

    Costa, João Laurentino da

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Silva, Daniel das Chagas e;Guimarães Filho, Carlos Pinheiro;Cabral, Paulo da Silva;Aguiar, Aristides;Freitas Filho, Nephataly de;Paula, Antenor Gomes de;Teixeira, Abílio Minucci;Andrade, Lauro de Moraes;Guimarães Filho, Carlos Pinheiro;Cabral, Paulo da Silva;Aguiar, Aristides;Freitas Filho, Nephataly de;Paula, Antenor Gomes de;Teixeira, Abílio Minucci;Andrade, Lauro de Moraes

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso