Dossiê/Processo 36128 - Ação Ordinária . Nº do documento (atribuído): 29477. Autor: Rio de Janeiro City Imfnoments Co. LTDA (The). Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

36128

Título

Ação Ordinária . Nº do documento (atribuído): 29477. Autor: Rio de Janeiro City Imfnoments Co. LTDA (The). Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1942; 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 81f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Carneiro, Edgard Ribas

Biografia

Nome do produtor

Rio de Janeiro City Imfnoments Co. LTDA (The)

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Bernardes, Heire de V.

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram sociedade concessionária de serviços públicos de esgotos da Capital Federal, à R. Santa Luzia, 735. Afirmou que gozava de insenção de direitos de importação expediente para todos e quaisquer materiais necessários a conjugação e construção de obras e maquinas, com o canima 5 maquinas ou carvão de palha. Reclamou de Ter negado o seu pedido de insenção para 15390 quilos de querosene para caminhão e soldagem, vindos no vapor São Calisto em 19/06/1939. Pediu anulação de processo fiscal nº 26407/39 e anulação de decisões com restituição de depósito de valor de S: 315$000 cobrados indevidamente. Quis condenação da ré e o juro, custos e honorários de advogada. Proc. Tab. Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires,47 de 3/3/1931,Nota para recolhimento de receita de 2/3/1942,DO 31/3/1941, 11/8/1941,Decreto 1929 de 26/4/1957, Decreto 6069 de 18/12/1875,Decreto 3540 de 29/12/1899 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Carneiro, Edgard Ribas

    Autor

    Rio de Janeiro City Imfnoments Co

    LTDA (The). Réu

    União Federal

    Advogado

    Bernardes, Heire de V.

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/4/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Anna

        Área de ingresso