Dossiê/Processo 22675 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28624. Autor: Lisboa, Justino;e outros. Réu: União Federal;Conselho Nacional do Trabalho.

Zone d'identification

Cote

22675

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28624. Autor: Lisboa, Justino;e outros. Réu: União Federal;Conselho Nacional do Trabalho.

Date(s)

  • 1940; 1947 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 35f.

Zone du contexte

Nom du producteur

2a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Ludolf, Edmundo de Macedo

Notice biographique

Nom du producteur

Lisboa, Justino

Notice biographique

Nom du producteur

e outros

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Conselho Nacional do Trabalho

Notice biographique

Nom du producteur

Vieira, Ary Costa

Notice biographique

Nom du producteur

Ávila, Vasco Henrique D'

Notice biographique

Nom du producteur

Sá, Pedro de

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores requerem anular acórdãos que são altamente lesivos aos ses direitos individuais, referentes à decisão do Ministro do Trabalho e pela junta da Caixa de Aposentadoria e Pensões da Companhia Cantareira e Viação Fluminense, que determinou o embargo do aumento dos venciemtos que obtiveram em sua sessão de Junho. Ação improcedente. Os autores recorreram ao TFR, que não conheceu do recurso. Procuração Tabelião Ananias Pimentel de Araújo, Rua da Conceição, 76, Niteroi - RJ, 1940; Jornal Diário Oficial, 15/07/1940, 10/07/1940.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 03

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Ludolf, Edmundo de Macedo

    Autor

    Lisboa, Justino;e outros

    Réu

    União Federal;Conselho Nacional do Trabalho

    Procurador

    Vieira, Ary Costa

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    18/10/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Giselle

        Accession area