Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1947; 1949 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 158f.
Zona do contexto
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A suplicante, mulher, por si e como representante de seus dois filhos menores de idade. Propôs uma ação ordinária contra a suplicada, requerendo a condenação desta a pagar-lhe uma indenização em virtude da morte de seu marido José Moreira Garcia, falecido em decorrência de acidente ocorrido na Estação Pedro II. O valor da indenização pedida pela suplicante foi de Cr$9.600,00. A ação foi julgada procedente. O réu apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso em parte. Procuração Tabelião José de Sá Freire Alvim, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1947; Certidão de Óbito Leopoldo Dias Maciel, 1947; Certidão de Casamento Geraldo Madeira da Silva, 1947; Certidões de Nascimento Antônio Carlos Penafiel, 1933 e 1940; Advogado José Barreto Filho, Rua da Alfândega, 09 - RJ; Código Civil, artigos 911 e 912.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 04
Identificador(es) alternativo(s)
Autor
Réu
Advogado
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Arsenal da Marinha (Assunto)
- Sub procuradoria geral da república (Assunto)
- Instituto de Previdências e Assistência dos Servidores do Estado (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
10/9/2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Alcemira