Dossiê/Processo 14201 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 25734. Autor: Gonçalves, Jeronymo Francisco. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

14201

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 25734. Autor: Gonçalves, Jeronymo Francisco. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1896; 1899 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 84f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Gonçalves, Jeronymo Francisco

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Ramos, Eduardo Pires

História biográfica

Nome do produtor

Ludolf, José Bráulio

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, profissão almirante, vem requerer pagamento pecuniário referente a sua reversão. As premissas do autor estão no Decreto nº 199 de 30/7/1894. Entre os pagamentos estão as gratificações que lhe são relativas, computadas pela menor tabela. O Juiz julgou improcedente a ação e condenou o autor nas custas. O autor entrou com agravo ao STF, negado. O autor embargou o acórdão e o STF desprezou os embargos. Carta Patente, 1894; Termo de Apelação,1897; Lei nº 266 de 24/12/1894, artigo 9; Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88 - RJ, 1895.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 92

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Gonçalves, Jeronymo Francisco

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Ramos, Eduardo Pires

    Escrivão

    Ludolf, José Braulio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/5/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle (R)

        Área de ingresso