Dossiê/Processo 14201 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 25734. Autor: Gonçalves, Jeronymo Francisco. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

14201

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 25734. Autor: Gonçalves, Jeronymo Francisco. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1896; 1899 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 84f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo Seccional do Distrito Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Gonçalves, Jeronymo Francisco

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Ramos, Eduardo Pires

Notice biographique

Nom du producteur

Ludolf, José Bráulio

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, profissão almirante, vem requerer pagamento pecuniário referente a sua reversão. As premissas do autor estão no Decreto nº 199 de 30/7/1894. Entre os pagamentos estão as gratificações que lhe são relativas, computadas pela menor tabela. O Juiz julgou improcedente a ação e condenou o autor nas custas. O autor entrou com agravo ao STF, negado. O autor embargou o acórdão e o STF desprezou os embargos. Carta Patente, 1894; Termo de Apelação,1897; Lei nº 266 de 24/12/1894, artigo 9; Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88 - RJ, 1895.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 92

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Gonçalves, Jeronymo Francisco

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Ramos, Eduardo Pires

    Escrivão

    Ludolf, José Braulio

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    29/5/7

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Giselle (R)

        Accession area