Dossiê/Processo 15904 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 24321. Autor: Alexandre, Alfredo. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

15904

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 24321. Autor: Alexandre, Alfredo. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1896; 1899 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 35f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo Seccional do Distrito Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Alexandre, Alfredo

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Alvares, José Noltemiro Tolentino

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor requer a anulação do decreto de 1891 que estabeleceu sua demissão do cargo de lente de inglês do Externato do Gynasio Nacional. Alega que seu cargo era vitalício e que não foi realizado nenhum tipo de processo. Assim, deixou de receber o valor de 8:920$000 réis até a sua reintegração, que ocorreu em novembro de 1895. Requer também o pagamento da quantia acima citada. O juiz julgou procedente a ação para condenar a Fazenda Nacional. Procuração, 1896; Advogado Paulo Ribeiro Graça, Rua do Rosário, 145 - RJ, 1896.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 20

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Alexandre, Alfredo

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Alvares, José Noltemiro Tolentino

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    7/3/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Gabriela (R)

        Accession area