Dossiê/Processo 9885 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 20738. Autor: Witler, José. Réu: União Federal.

Área de identidad

Código de referencia

9885

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 20738. Autor: Witler, José. Réu: União Federal.

Fecha(s)

  • 1924; 1931 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 59f.

Área de contexto

Nombre del productor

Nombre del productor

Nombre del productor

Nombre del productor

Nombre del productor

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, profissão médico, nacionalidade holandesa, propôs ação ordinária contra a União para exercer o direito de comercializar uma bebida substitutiva do café. De acordo com ele, o Governo Federal concedeu privilégio de patente para exploração de umread more

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Características físicas y requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Notas

Pasta 05

Identificador/es alternativo(os)

Juiz

Kelly, Octávio

Autor

Witler, José

Réu

União Federal

Escrivão

Sá, Pedro de

Puntos de acceso

Puntos de acceso por lugar

Área de control de la descripción

Fechas de creación revisión eliminación

31/10/06

Nota del archivista

Giselle