Dossiê/Processo 9885 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 20738. Autor: Witler, José. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

9885

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 20738. Autor: Witler, José. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1924; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 59f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Nome do produtor

Witler, José

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, profissão médico, nacionalidade holandesa, propôs ação ordinária contra a União para exercer o direito de comercializar uma bebida substitutiva do café. De acordo com ele, o Governo Federal concedeu privilégio de patente para exploração de um… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 05

Identificador(es) alternativos

Juiz

Kelly, Octávio

Autor

Witler, José

Réu

União Federal

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

31/10/06

Nota do arquivista

Giselle