Dossiê/Processo 16921 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 2018. Autor: Borlido, Antônio da Costa. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

16921

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 2018. Autor: Borlido, Antônio da Costa. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1902; 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 292f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Supremo Tribunal Federal

História biográfica

Nome do produtor

Borlido, Antonio da Costa

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Candido Mendes de

História biográfica

Nome do produtor

Mendonça, Francisco Pinto de

História biográfica

Nome do produtor

Barros, Evaristo Valle de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, cidadão naturalizado brasileiro, pede indenização na quantia de 200:000$000 réis por ter sido acusado falsamente e ameaçado de deportação arbitrariamente. O juiz julgou improcedente a ação. O autor apelou desta. O STF negou provimento, para confirmar a sentença. O autor embargou o acórdão e o STF recebeu os embargos, para reformar a sentença apelada. Carta do autor; Passaporte, 1891; Procuração, 1901 - 1907; Demonstrativo de Conta; Embargo; Jornal O Paiz, 1904; Título de Qualificação, 1882; Recibo, 1902; Tradução de Justificação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil
  • italiano

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Borlido, Antônio da Costa

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Almeida, Cândido Mendes de

    Escrivão

    Mendonça, Francisco Pinto de

    Tabelião

    Barros, Evaristo Valle de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/07/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela

        Área de ingresso