Dossiê/Processo 10183 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 19024. Autor: Almeida, Henrique Fereira de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

10183

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 19024. Autor: Almeida, Henrique Fereira de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1921; 1929 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 46f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Freitas, Victor Manoel de

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Henrique Fereira de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Cruz, Jorge Claudino de Olioveira

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Álvaro da Silva Lima

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, capitão da Guarda Nacional, requereu assegurar seus direitos perante ato da mesa examinadora que o reprovou como candidato a Oficiais do Exército de 2a. Linha. Ele submeteu-se às provas, entretanto foi reprovado por não ter freqüentado as aulas da escola. Acontece que com o aviso nº 1182 de 26/10/1918 o autor poderia fazer os exames se com um mês de antecedência avisasse ao diretor, apresentasse um atestado de aproveitamento de instrução e pagasse a taxa de inscrição. Ação julgada improcedente, autor condenado nas custas. Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1921; Jornal Diário Oficial, 26/02/1920; Regulamento, Escola Tática e de Tiro da Guarda Nacional, 17/11/1920; Recibo, Recebedoria do Rio de Janeiro, 1923; Decreto nº 13040 de 29/05/1918, artigo 22; Decreto nº 3603 de 11/11/1918; Decreto nº 4775 de 1903, artigo 4o.; Decreto nº 3564 de 22/01/1900, artigo 15.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Freitas, Victor Manoel de

    Autor

    Almeida, Henrique Fereira de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Cruz, Jorge Claudino de Olioveira

    Procurador

    Pereira, Álvaro da Silva Lima

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/11/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso