Dossiê/Processo 23726 - Ação ordinária de indenização. Nº do documento (atribuído): 32235. Autor: Oliveira, José de. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

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23726

Title

Ação ordinária de indenização. Nº do documento (atribuído): 32235. Autor: Oliveira, José de. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Date(s)

  • 1950 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 44f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

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Oliveira, José de

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Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

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Iung, Rubens

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Scope and content

O suplicante, nacionalidade brasileira, profissão músico, estado civil viúvo, residente em Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, requereu ação para o pagamento de indenização pelo falecimento de sua esposa, Maria Ernesto de Souza, mulher, nacionalidade brasileira, 19 anos de idade, que foi vítima de um acidente ferroviário. Foi deferido o requerido. Procuração Tabelião Maurício Batista Galeria Pio X, 40, 1950, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1951; Decreto nº 15676 de 07/09/1922; Código Civil, artigos 1520, 159, 1523, 233, 277, 159 e 1521; Código do Processo Civil, artigos 64 e 911; Certidão de Nascimento, 1950 e 1939; Certidão de Casamento, 1928; Jornal Diário da Tarde, 1945, Correio da Manhã, 1950, A Notícia, 1950 .

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 13

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    Autor

    Oliveira, José de

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Escrivão

    Iung, Rubens

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    26/10/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alcemira

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