Dossiê/Processo 27345 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 44157. Autor: Cine Distribuidora Livio Beuni S. A;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

27345

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 44157. Autor: Cine Distribuidora Livio Beuni S. A;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1967; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 333f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara da Seção da Guanabara

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

História biográfica

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

História biográfica

Nome do produtor

Cine Distribuidora Livio Beuni S.A

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Duarte, José Ávila

História biográfica

Nome do produtor

Siqueira, Geraldo Antunes da

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de apenso n. 2 de uma ação movida pelos autores contra a ré, referentes à multa cobradas pela ré às autoras, constando de vários documentos como certidões, relatórios, recibo guias e outros. As autoras procuram demonstrar a ilegalidade das multas cobradas à ela pela ré. O juiz julgou improcedente a ação. Auto de Penhora, 1965, 1967 e 1969; Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57 - RJ, Tabelião João Massot, 12o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1965 e 1967; Guia de Recolhimento; Jornal Diário Oficial, 16/03/1965; Decreto-Lei de 17/12/1938, Lei nº 4357 de 21/10/1964, Decreto-lei nº 474 de 1969.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Guimarães, Jorge Lafayette Pinto;Andrade, Maria Rita Soares de;Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Cine Distribuidora Livio Beuni S

    A;e outros. Réu

    União Federal

    Advogado

    Duarte, José Ávila;Siqueira, Geraldo Antunes da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso