Dossiê/Processo 27345 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 44157. Autor: Cine Distribuidora Livio Beuni S. A;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

27345

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 44157. Autor: Cine Distribuidora Livio Beuni S. A;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1967; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 333f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara da Seção da Guanabara

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

Biografia

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

Biografia

Nome do produtor

Cine Distribuidora Livio Beuni S.A

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Duarte, José Ávila

Biografia

Nome do produtor

Siqueira, Geraldo Antunes da

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de apenso n. 2 de uma ação movida pelos autores contra a ré, referentes à multa cobradas pela ré às autoras, constando de vários documentos como certidões, relatórios, recibo guias e outros. As autoras procuram demonstrar a ilegalidade das multas cobradas à ela pela ré. O juiz julgou improcedente a ação. Auto de Penhora, 1965, 1967 e 1969; Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57 - RJ, Tabelião João Massot, 12o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1965 e 1967; Guia de Recolhimento; Jornal Diário Oficial, 16/03/1965; Decreto-Lei de 17/12/1938, Lei nº 4357 de 21/10/1964, Decreto-lei nº 474 de 1969.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Guimarães, Jorge Lafayette Pinto;Andrade, Maria Rita Soares de;Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Cine Distribuidora Livio Beuni S

    A;e outros. Réu

    União Federal

    Advogado

    Duarte, José Ávila;Siqueira, Geraldo Antunes da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso