Dossiê/Processo 5489 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 2349. Autor: Monteiro, Olegario Theophilo Pinto. Réu: Soares, Luiz de Souza.

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Código de referência

5489

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 2349. Autor: Monteiro, Olegario Theophilo Pinto. Réu: Soares, Luiz de Souza.

Data(s)

  • 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 11f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O autor, residente na cidade de Angra dos Reis, sendo credor do réu, no valor de 902$090, referente a uma nota promissória vencida, requer um mandado executivo para pagamento da referida importância, sob pena de penhora. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Procuração, Tabelião Manoel Onofre Souza, 1917; Nota Promissória, 1915.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 33

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Monteiro, Olegario Theophilo Pinto

    Réu

    Soares, Luiz de Souza

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Garcia, Aprigio Carlos de Amorim;Vieira, Octavio Geraldo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cimara 09/11/04 Anna Clara 25/11/04 Raphael 26/11/04 Flávia 18/05/05 Evelyn 10/06/05 Dário 23/08/05

        Área de ingresso