Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1966; 1968 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 67f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os suplicantes requereram ação de despejo para assegurar a desocupação do imóvel de sua propriedade, localizado na rua das Palmeiras, 60 - RJ, ocupado pelo Ministério da Educação e Cultura. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. A União apelou desta para o TFR, que negou provimento ao recurso. Jornal Diário Oficial, 11/10/1958, 29/11/1958; Registro de Imóveis, 1959; Notificação, 1965; Procuração, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24 - RJ, 1965, Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos , 641 - RJ, 1966 e 1967, Tabeliona Carmen Coelho Avenida Graça Aranha, 57 - RJ.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 07
Identificador(es) alternativos
Autor
Réu
Ministro do STF
Ministro do TFR
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Instituto Nacional do Livro (Assunto)
- Procuradoria do Estado da Guanabara (Assunto)
- Ministério da Saúde e Educação (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
20-08-2008