Dossiê/Processo 5247 - Ação Decendiária. Nº do documento (atribuído): 4408. Autor: Raunier & Companhia. Réu: Horta, José Caetano Rodrigues.

Zona de identificação

Código de referência

5247

Título

Ação Decendiária. Nº do documento (atribuído): 4408. Autor: Raunier & Companhia. Réu: Horta, José Caetano Rodrigues.

Data(s)

  • 1908 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 67f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Raunier & Companhia

História biográfica

Nome do produtor

Horta, José Caetano Rodrigues

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Cassio Pereira de

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Brito, Licerio Alves de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era negociante estabelecimento na Rua do Ouvidor e credor do réu o valor de 2:600$000 como consta em promissória vencida desde 15/06/1907, requereu por meio de uma ação decendiária para o pagamento da dívida carta precatória. O juiz julgou por sentença a desistência. É citado os seguintes dispositivo legal Constituição Federal, artigo 60, letra d. Nota Promissória, 1907; Traslado de Procuração, Tabelião Carlos Theodoro Gomes Guimarães, 1908; Carta Precatória, Juízo Federal da Seção do Rio de Janeiro, 1908; Mandado de Intimação pelo Juízo Federal da Seção do Rio de Janeiro, 1908.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 31

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da;Martins, Raul de Souza

    Autor

    Raunier & Companhia

    Réu

    Horta, José Caetano Rodrigues

    Advogado

    Silva, Cassio Pereira de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Brito, Licerio Alves de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 10/01/05 Flávia 03/03/04 Igor 31/05/05 Marcella 29/07/05 luciana 15/06/05 Natália 30/06/05; Sandro; 16/08/05

        Área de ingresso