Dossiê/Processo 8091 - Ação de divórcio. Nº do documento (atribuído): 432. Autor: Augusto, Fermo Soliani. Réu: Rois, Maria Sanches.

Textuais. 1v.

O autor, nacionalidade italiana, comerciante, casou-se em São Paulo com o réu, mulher, nacionalidade argentina em 1894. Segundo ele a acusada faltou com fé conjugal, abandonando o lar e filhos há mais de cinco anos e entregando-se a uma "vida de desregramento", quando partiu para São Paulo e depois para a Argentina. Tais atitudes e comportamento deram vazão para que se habilitasse o autor a exercer a ação de divórcio que acabou sendo concedida. Foram citados o Decreto nº 181 de 24/01/1890, artigo 82, a Constituição Federal, artigo 60, Decreto nº 3084 de 05/11/1898. A ação foi julgada nula. Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, 1911; Recorte de Jornal Diário Oficial, 08/1911, 02/07/1911; Taxa Judiciária, 1911.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• português do Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Pasta 11

5/4/2006

Paola 04/05/06