Dossiê/Processo 8091 - Ação de divórcio. Nº do documento (atribuído): 432. Autor: Augusto, Fermo Soliani. Réu: Rois, Maria Sanches.

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Reference code

8091

Title

Ação de divórcio. Nº do documento (atribuído): 432. Autor: Augusto, Fermo Soliani. Réu: Rois, Maria Sanches.

Date(s)

  • 1911 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Name of creator

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

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Augusto, Fermo Soliani

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Rois, Maria Sanches

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Mendonça, Manoel Ignácio Carvalho de

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Salgado Filho, Joaquim Pedro

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Name of creator

Azevedo, João Luiz de Paula

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Guimarães, Hemetério José Pereira

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Scope and content

O autor, nacionalidade italiana, comerciante, casou-se em São Paulo com o réu, mulher, nacionalidade argentina em 1894. Segundo ele a acusada faltou com fé conjugal, abandonando o lar e filhos há mais de cinco anos e entregando-se a uma "vida de desregramento", quando partiu para São Paulo e depois para a Argentina. Tais atitudes e comportamento deram vazão para que se habilitasse o autor a exercer a ação de divórcio que acabou sendo concedida. Foram citados o Decreto nº 181 de 24/01/1890, artigo 82, a Constituição Federal, artigo 60, Decreto nº 3084 de 05/11/1898. A ação foi julgada nula. Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, 1911; Recorte de Jornal Diário Oficial, 08/1911, 02/07/1911; Taxa Judiciária, 1911.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 11

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Augusto, Fermo Soliani

    Réu

    Rois, Maria Sanches

    Advogado

    Mendonça, Manoel Ignácio Carvalho de;Salgado Filho, Joaquim Pedro

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    5/4/2006

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola 04/05/06

        Accession area