Dossiê/Processo 37128 - Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 46807. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Melo, Arthur Amâncio Lopes de;Souza, Antonio Lisboa Lopes de.

Zona de identificação

Código de referência

37128

Título

Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 46807. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Melo, Arthur Amâncio Lopes de;Souza, Antonio Lisboa Lopes de.

Data(s)

  • 1959; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 10f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

História biográfica

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

História biográfica

Nome do produtor

Melo, Arthur Amâncio Lopes de

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Antonio Lisboa Lopes de

História biográfica

Nome do produtor

Ferreira Filho, Gabriel Luiz

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, amparado pelo Código do Processo Civil, artigo 350, combinado com a Lei nº 1300, de 28/12/1950, artigo 15, propuseram ação de despejo contra os réus que violaram o contrato feito com o suplicante. A violação configurou-se quando os suplicados deixaram de pagar as prestações do aluguel do imóvel do suplicante. Foi determinado o arquivamento. Contrato de Locação, 1955; Custas Processuais, 1960.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 134

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

    Réu

    Melo, Arthur Amâncio Lopes de;Souza, Antonio Lisboa Lopes de

    Procurador

    Ferreira Filho, Gabriel Luiz

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 12/01/09

        Área de ingresso