ABALROAMENTO

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        ABALROAMENTO

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              6070 · Dossiê/Processo · 1905; 1931
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante era proprietário da barcaça a vela Guatimozem, a qual adveio do Porto de Macau, estado do Rio Grande do Norte com destino à cidade de Natal, RN, quando foi abalroada pelo vapor nacional Planeta, pertencente à suplicada. Assim, tendo a suplicada sido responsável pelo sinistro, a suplicante requereu indenização pelo naufrágio de sua barcaça. É citadoo Decreto nº 1988 de 1895, artigos 20, 23 e 28. Traslado de Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, 1904; Jornal O Mossoroense, 29/10/1905; Procuração, tabelião Andrônico Rústico de Souza Tupinambá, 1903.

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              17650 · Dossiê/Processo · 1920; 1931
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor era diretor geral do serviço do Transit Maritime, criado na América do Sul pelo governo francês com escritório no Rio de Janeiro à Avenida Rio Branco, 24 - RJ. O autor havia fretado o navio Laura Haldt ao proprietário da embarcação, o réu, para o transporte de 900 toneladas de nitrato para o Havre. O réu possuía escritório à Avenida Rio Branco, 14 - RJ. O navio arribou em Pernambuco e foi considerado imprestável para prosseguir viagem. endo pagado antecipadamente, o suplicante foi obrigado a descarrega as mercadorias e gastar com reparações ao navio. Pediu que fosse enviado precatória ao juiz federal do Estado de Pernambuco, e para passar mandado de embargo na embarcação ou o procuoto da venda, uma vez que fora anunciada a venda do navio naquele porto. Pediu também restituição do valor de 180:000$000 réis. O juiz expediu o requerido pelo autor. O juiz Olympio de Sá e Albuquerque, entretanto, julgou a ação perempta. O Processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no decreto nº 19.910, de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelos Decretos nº 20032 de 25 maio de 1931, e nº 20105 de 13 de junho de 1931. Certidão de Tradução, 1920; Recorte de Jornal, Jornal do Recife, 1919; Procuração Manuscrita, 1920; Lista de Despesas, 1920.

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              2766 · Dossiê/Processo · 1910
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de protesto expedido em favor de Joaquim Garcia & Companhia contra o abalroamento sofrido pela Faléia São Joaquim de sua propriedade, quando navegava em demanda do ancoradouro no escuro e colidiu com uma embarcação sem farol, o Paquete Nacional Garcia, de propriedade do autor, que também era liquidante da massa falida da firma Almeida & Irmão. Todo o registro estava no Diário de Navegação. O Banco do Brasil era liquidante da firma falida Joaquim Garcia & Companhia. O juiz julga por sentença a ratificação de protesto para que passe a produzir os devidos efeitos legais. Dá, assim, o instrumento ao impetrante.

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              5058 · Dossiê/Processo · 1908; 1931
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor possuía um negócio de cocheiro estabelecido na Rua do Riachuelo, cidade do Rio de Janeiro. O mesmo alega que sua carruagem fazia a condução dos passageiros José David Duarte e José Borges Pinto, quando foi abalroada pela locomotiva de remoção de terra da Comissão de Obras do Porto ficando completamente danificada, além de ferir gravemente o animal. Assim o suplicante requereu uma indenização por perdas e danos. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Procuração, Tabelião Andronico Rustico de Souza Tupinamba.

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              21762 · Dossiê/Processo · 1926
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Os autores eram proprietários do vapor Lucania, sob comando de Antonio Galvão, com vários gêneros ao porto de Vila Bela, porto de Santos, porto de Itajaí, porto de Laguna. Ao sair, desviou da Galera Tusitala, rebocada pelo rebocador São Paulo, e foi abalroada pelo vapor Comandante Manoel Lourencio, de propriedade da ré , por responsabilidade desta última embarcação. Pediu-se indenização no valor de 26:006$210 réis, juros e custas. Vistoria com Arbitramento; Procuração Tabelião Eduardo Carneiro Mendonça, Rua do Rosário, 116 - RJ, 1924, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103 - RJ, 1914; Protesto Marítimo; Ata de Deliberação; Termo de Apelação.

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              31839 · Dossiê/Processo · 1949
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O Diretor suplicado tinha determinado um só curso de direção de veículos, na Avenida Passos. O autor trafegava e surgiu um veículo na contramão, sendo um bonde da Companhia Ferro Carril, Luz e Força. Além da batida o autor sofreu ferimentos. Autor foi informado que esse veículo gozava de prerrogativas especiais e não precisava respeitar o sentido. Essa medida contrariava a igualdade e autor requereu que a Companhia Ferro Carril, Luz e Força cumprisse o edital. Deu-se valor causal de Cr$ 10.000,00. O juiz julgou procedente o pedido. Constituição Federal, artigo 141; decreto 20483, de 21/08/1945; decreto 3651, artigo 67 de 1941; decreto 15614, de 16/08/1922; lei 217, de 16/01/1948; Diário oficial, de 24/02/1949; Diário da Justiça, de 04/04/1949; boletim de serviço, em 22/02/1949; (2) procurações tabeliões Mello Vianna Rua do Rosário, 138 - RJ tabelião José de Sá Freire Alvin Rua do Rosário, 76, em 1949; certificado referente a servidor emitido pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, em 1949.

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              29557 · Dossiê/Processo · 1952; 1955
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Os suplicantes, comerciantes, proprietários do barco de pesca, Arvoredo, requereram o pagamento de uma indenização contra o suplicado, em virtude da colisão do navio contra o barco dos suplicantes. O navio Loide Bolívia de propriedade do suplicado com o referido barco de pesca, ocorreu na altura da Barra de Itapemirim, Espírito Santo. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. recorte de jornal Diário Ofício, 1951; procuração passada no tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1949 e tabelião José de Britto Freire, avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1951; cálculo sobre o acidente.

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              4231 · Dossiê/Processo · 1925; 1927
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante, nacionalidade inglesa, estado civil casado e capitão do vapor Erlesburgh, propôs uma ação para receber o valor de 54:749$890 réis, relativo ao dano material que o vapor Iguassú, de propriedade da suplicada, causou-lhe pelo abalroamento em seu navio. O vapor inglês citado vinha de Norfolk, com carregamento de carvão. São citados o Regulamento nº 737 de 1850, artigo 69 e o Código Comercial, artigo 747. A sentença não foi localizada. Procuração 3, 1925 e 1924; Certificado, 1925; Nota de Protesto, 1925; Certificados de Tradução2, 1925; Vistoria, 1925; Taxa Judiciária, 1925; Protesto, 1925; Lauda, 1925 .

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              14018 · Dossiê/Processo · 1898
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante, capitão do vapor alemão Hobsburg requreu ratificar o protesto feito a bordo a fim de resguardar-se da responsabilidade pelos danos e prejuízos causados devido ao abalroamento produzido pelo vapor Pampa. Foi deferido o requerido. Certificado de Tradução, Ludwig August Wilhelm Parl, 1898; Procuração Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário 63 - RJ, 1898.

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              16280 · Dossiê/Processo · 1898; 1902
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se do 2o. volume de processo cujo objeto foi o abalroamento do vapor Cabral e vapor Oriente, pelo vapor Alagoas e vapor Maranhão, pertencentes aos réus. Juiz julgou procedente a ação. Réus apelaram e o juiz julgou procedente a apelação. Auto de Arbitramento, 1899; Mapa da América do Sul, 1868; Planta, 1889; Protesto, 1890; Procuração, Tabelião J. Gama, Rua 13 de Maio, 26, Pará, 1899; Carta Precatória, Juízo Federal da Seção do Maranhão, 1899; Auto de Exame, 1899; Carta de Inquirição, 1899; Mapa do Abalroamento,1899; Termo de Apelação, 1901.

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