Dossiê/Processo 4510 - Vistoria judicial com arbitramento. Nº do documento (atribuído): 452. Autor: Lourenço, José Fernandes. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

4510

Título

Vistoria judicial com arbitramento. Nº do documento (atribuído): 452. Autor: Lourenço, José Fernandes. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1914; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O suplicante, proprietário de estabelecimentos comerciais, alegou que em 06/08/1914 às vinte horas, uma onda de ataques aos seus estabelecimentos foi realizada por um bando de populares acompanhados de outros indivíduos que arrombaram portas, saquearam as lojas e causaram toda espécie de danos. Solicita o pagamento de indenização pelos prejuízos e requer uma vistoria com arbitramento nos referidos estabelecimentos. Após a petição inicial, seguem-se uma procuração e um questionário de quesitos, não havendo mais registros posteriores. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Procuração, s/d.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 26

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Lourenço, José Fernandes

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Souza, João Novaes de;Abreu, Sylvio Pellico de

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Moraes, Belmiro Corrêa de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-07-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leanna 02/09/04 Anna Clara 17/09/04 Diogo 06/01/05 Flávia 09/06/05 Evelyn 24/06/05 Patrícia 22/07/05 Alan 25/07/05

        Área de ingresso