TAXA DE SANEAMENTO

Área de elementos

Taxonomía

Código

Nota(s) sobre el alcance

    Nota(s) sobre el origen

      Mostrar nota(s)

        Términos jerárquicos

        TAXA DE SANEAMENTO

          Términos equivalentes

          TAXA DE SANEAMENTO

            Términos asociados

            TAXA DE SANEAMENTO

              126 Descripción archivística resultados para TAXA DE SANEAMENTO

              126 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados
              6113 · Dossiê/Processo · 1918; 1919
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante, na condição de procurador de seu filho, Mário Fialho Valladares engenheiro civil e proprietário dos prédios situados à Rua Dona Mariana em Botafogo, cidade do Rio de Janeiro e Rua Benjamin Constant - RJ, requereu o depósito no valor de 216$000 réis referente à taxa sanitária dos respectivos prédios. O suplicante recusava-se a pagar tais impostos, alegando serem estes inconstitucionais, contudo, ordenou o depósito a fim de oportunamente defender os seus direitos. Depois, o autor solicita que seja expedido precatório de levantamento da referida quantia. Procuração, 1910; Comprovantes de Depósito 5, 1918 1919 e 1920 .

              Sin título
              7896 · Dossiê/Processo · 1918; 1919
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A suplicante sendo arrendatária de prédios situados na Rua Frei Caneca e Rua Viscondessa de Pirassununga com obrigação de pagar todos os impostos, não aceitou, porém, a cobrança da taxa de saneamento feito pelo governo e moveu ação para anulação da referida lei de cobrança. Requereu expedição de guia para depositar no tesouro nacional o valor de 42$000 réis correspondente aos imóveis. Ela reivindicou a correção do nome do proprietário dos ditos prédios, visto que, o seu nome estava escrito no documento de depósito à Recebedoria. O valor do imposto de saneamento foi de 420$000 réis ao mês de 1917. Recibo da Recebedoria do Distrito Federal, valor 420$000 réis, 1918, Prefeitura do Distrito Federal, 1918.

              Sin título
              2087 · Dossiê/Processo · 1919
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1919.

              Sin título
              2091 · Dossiê/Processo · 1919
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1919.

              Sin título
              2103 · Dossiê/Processo · 1919
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1919.

              Sin título
              2112 · Dossiê/Processo · 1919
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1919.

              Sin título
              8837 · Dossiê/Processo · 1921
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Multa, valor 1:000$000 réis; Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1921; Recibo da Seção de Contabilidade do Departamento Nacional de Saúde Pública, 1921; Recorte de Jornal Diário Oficial, 04/08/1921.

              Sin título
              2445 · Dossiê/Processo · 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1922.

              Sin título
              2468 · Dossiê/Processo · 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1922.

              Sin título
              2472 · Dossiê/Processo · 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1922.

              Sin título