TAXA DE SANEAMENTO

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              BR RJTRF2 2552 · 4 - Dossiê/Processo · 1922
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1922.

              Sans titre
              BR RJTRF2 7001 · 4 - Dossiê/Processo · 1917; 1918
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor alegava não estar disposto a pagar a taxa de saneamento, por esta ser inconstitucional e por achar-se em juízo uma ação para nulidade dessa lei. O suplicante requereu a expedição de uma guia para depositar no cofre do Depósito da Recebedoria do Distrito Federal o valor de 768$000 réis, correspondente à Taxa do exercício de 1917. O juiz deferiu o pedido. Recibo, 1917; Taxa Judiciária, 1918; Ofício da Recebedoria do Distrito Federal, 1918.

              Sans titre
              BR RJTRF2 7309 · 4 - Dossiê/Processo · 1917; 1919
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor alega que os impostos sobre esgoto atentam contra a Constituição Federal, assim, este requer a expedição de uma guia para depositar no Tesouro nacional o valor de 5:832$000 réis correspondente à referida taxa de saneamento. O juiz deferiu o pedido. Relação de Prédios de propriedade do autor; Recibo 2 , Recebedoria do Distrito Federal, 1917 e 1918.

              Sans titre
              BR RJTRF2 2074 · 4 - Dossiê/Processo · 1919
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1919.

              Sans titre
              BR RJTRF2 2093 · 4 - Dossiê/Processo · 1919
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1919.

              Sans titre
              BR RJTRF2 2094 · 4 - Dossiê/Processo · 1919
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1919.

              Sans titre
              BR RJTRF2 2095 · 4 - Dossiê/Processo · 1919
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1919.

              Sans titre
              BR RJTRF2 2097 · 4 - Dossiê/Processo · 1919
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1919.

              Sans titre
              BR RJTRF2 2098 · 4 - Dossiê/Processo · 1919
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1919.

              Sans titre
              BR RJTRF2 2101 · 4 - Dossiê/Processo · 1919
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1919.

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