Dossiê/Processo 8341 - Sumário de culpa. Nº do documento (atribuído): 6395. Autor: Justiça Federal. Réu: Maia, João Magallar;e outros.

Zona de identificação

Código de referência

8341

Título

Sumário de culpa. Nº do documento (atribuído): 6395. Autor: Justiça Federal. Réu: Maia, João Magallar;e outros.

Data(s)

  • 1902; 1913 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 85f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Justiça Federal

História biográfica

Nome do produtor

Maia, João Magallar

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Monteiro, Carlos Borges

História biográfica

Nome do produtor

Barreto, Edmundo Muniz

História biográfica

Nome do produtor

Lopes Sobrinho, José Anastácio

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Arthur Meira Lima, delegado da Delegacia de polícia da 2a. Circunscripção Urbana, em 07/03/1902, soube por informação da patrulha de cavalaria, que perto da Praça 28 de Setembro, antigo Largo da Prainha, desembarcaram no cais diversos canos de cobre, encaminhados ao armazém n. 1 de propriedade de Seraphim Antonio Pereira. Pediu-se abertura de inquérito com busca e apreensão, intimando-se pessoas e tomando-se as declarações dos ditos praças bandidos citados. A ação foi julgada prescrita, extinguindo a ação criminal por Raul de S. Martins. Código Penal, artigo 330, Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 20.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da;Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Maia, João Magallar;e outros

    Procurador

    Monteiro, Carlos Borges

    Ministro do STF

    Barreto, Edmundo Muniz

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/5/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 05/06/06

        Área de ingresso