Dossiê/Processo 415 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 694. Autor: Fazenda Nacional.

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Reference code

415

Title

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 694. Autor: Fazenda Nacional.

Date(s)

  • 1903 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 11f.

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Name of creator

Juizo Federal do Estado do Rio de Janeiro

Biographical history

Name of creator

Fazenda Nacional

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Scope and content

Trata-se de uma apreensão de lenha retirada da mata pertencente a Fazenda Nacional de Santa Cruz, Rio de Janeiro área denominada Campo do Paraguay. Foi solicitado um auto de corpo de delito para verificar os estragos causados na mata e pedida a abertura de um rIgoroso inquérito a fim de que se apure a culpa do autor ou autores deste atentado. O processo foi arquivado por falta de elementos de convicção do fundamento da denúncia, uma vez que ninguém foi preso pela retirada da lenha. Ofício da Superintendência da Fazenda Nacional de Santa Cruz, 1903.

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Accruals

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Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 13

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    Autor

    Fazenda Nacional

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    19-02-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Pedro Diogo 02/08/04 Anna Clara 12/08/04 Natália Marcella 30/08/04 09/09/04 Gladys 07/10/04 Ribas 11/10/04 Rosângela 28/10/04 Sílvia

        Accession area