Dossiê/Processo 15684 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 6434. Autor: Justiça Federal. Réu: Soares, Astrolindo.

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Reference code

15684

Title

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 6434. Autor: Justiça Federal. Réu: Soares, Astrolindo.

Date(s)

  • 1900 ; 1908 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 34f.

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Name of creator

Juízo Federal do Rio de Janeiro

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Name of creator

Justiça Federal

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Name of creator

Soares, Astrolindo

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Name of creator

Oliveira, Antonio Angra de

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Name of creator

Vieira, Numa

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Scope and content

Trata-se de um inquérito policial ocorrido na 2ª Delegacia Auxiliar de Polícia. O réu foi acusado de ter praticado uma fraude na habilitação de meio soldo de Mariana Alexandrina de Souza Costa. Mariana Costa, mulher, mãe e estado civil viúva do Orinevile Rodrigues da Costa, requereu de acordo com o Decreto de 1893 habilitar-se ao recebimento de meio soldo. O acusado, porém, como procurador de Mariana Costa requereu o pagamento em nome de sua sogra. O juiz mandou arquivar o processo. Procuração, 1908; Decreto de 1894; Decreto nº 1594 de 1890; Decreto nº 1909 de 1908; Código Penal, artigos 258 e 338.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 27

    Alternative identifier(s)

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Soares, Astrolindo

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Escrivão

    Vieira, Numa

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    28/06/07

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Gabriela (R)

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