Dossiê/Processo 5008 - Sumário Crime. Nº do documento (atribuído): 6383. Réu: Malafaia, Joaquim José;Justiça Federal.

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Reference code

5008

Title

Sumário Crime. Nº do documento (atribuído): 6383. Réu: Malafaia, Joaquim José;Justiça Federal.

Date(s)

  • 1905; 1906 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 47f.

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Name of creator

Juizo Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Cunha, Godofredo Xavier da

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Malafaia, Joaquim José

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Name of creator

Justiça Federal

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Oliveira, Antonio Angra de

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Name of creator

Barbosa, Alfredo Prisco

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Name of creator

Vieira, Numa de Azevedo

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Scope and content

Trata-se de inquérito policial, investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, relativo à falsificação de firma. A referida firma era de propriedade Cypriano de Carvalho, engenheiro, onde o réu, fiel da Estrada de Ferro Central do Brasil, era suspeito de efetuar a falsificação. O 2o. Procurador da República Antônio Angra de Oliveira, solicita o arquivamento do processo. O juiz concorda com o mesmo. São citados: o Código Penal, artigo 221 e 66, parágrafo 3. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Relação de peças do Processo Administrativo, 1904; Auto de Exame de Folhas de Pagamento, Laboratório Químico da Caixa de Amortização, 1905; Relação do pessoal que não recebeu vencimentos, 1902.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 25

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Réu

    Malafaia, Joaquim José;Justiça Federal

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Vieira, Numa de Azevedo

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    8/8/2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Márcio 24/02/05 Flávia 03/03/05 Flávio 20/06/05 Natália 08/03/05 Gladys 13/06/05 Pedro 08/08/05

        Accession area