Dossiê/Processo 6460 - Sumário Crime. Nº do documento (atribuído): 6106. Autor: Ministério Público. Réu: Sant'anna, Romeu Serio de.

Zona de identificação

Código de referência

6460

Título

Sumário Crime. Nº do documento (atribuído): 6106. Autor: Ministério Público. Réu: Sant'anna, Romeu Serio de.

Data(s)

  • 1905; 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 56f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Ministério Público

História biográfica

Nome do produtor

Sant'anna, Romeu Serio de

História biográfica

Nome do produtor

Penna, Bernado Benício Alves

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Luíz Alves da

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de sumário crime investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia, na qual o réu foi acusado de portar uma certidão de batismo falsa. São citados a Lei nº 1269 de 1904, artigo 129, Decreto nº 5391 de 1904, artigo 55 e Código Penal, artigo 85. O juiz deferiu a ação. Certidão de Batismo do réu.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Ministério Público

    Réu

    Sant'anna, Romeu Serio de

    Escrivão

    Penna, Bernado Benício Alves;Cunha, Luíz Alves da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/12/05

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 17/02/05 Solange 08/03/05 Flávia 14/03/05 16/06/05 Patricia 15/04/05 Evelyn 30/06/05 Luciana 23/12/05

        Área de ingresso