Dossiê/Processo 4140 - Sumário Crime. Nº do documento (atribuído): 6105. Autor: Ministério Público.

Zona de identificação

Código de referência

4140

Título

Sumário Crime. Nº do documento (atribuído): 6105. Autor: Ministério Público.

Data(s)

  • 1906; 1913 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 24f.

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Âmbito e conteúdo

Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O processo é referente à introdução de nota falsa, no valor de 10$000, encontrada por Paulo Morrot, estado civil solteiro e estudante da Academia do Comércio, que afirmou tê-la recebido de um guarda-livros da Casa Nova América e China, na Rua do Ouvidor. O procurador requereu o arquivamento do inquérito, por falta de base para o procedimento criminal. O juiz determinou o arquivamento do processo como foi requerido pelo procurador. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa valor 10$000; Termo de Exame, 1906; Termo de Restituição da Caixa de Amortização, 1902.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Monte, Manoel Clementino do;Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Ministério Público

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de;Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Penna, Bernardo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-07-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 17/02/05 Solange 08/03/05 Luciana 10/03/05 Natália 14/03/05 Flávia 01/06/05 Ribas 20/06/05 Dário 14/07/05

        Área de ingresso