Dossiê/Processo 6094 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 566. Autor: Ministério Público Federal. Indiciado: Ferreira, Jocelyn Leal.

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Reference code

6094

Title

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 566. Autor: Ministério Público Federal. Indiciado: Ferreira, Jocelyn Leal.

Date(s)

  • 1916 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 32f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

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Albuquerque, Olympio de Sá e

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Name of creator

Ministério Público Federal

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Ferreira, Jocelyn Leal

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Costa, Carlos da Silva

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Azevedo, João Luiz de Paula

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Évora, José de Oliveira

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Guimarães, Hemetério José Pereira

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Scope and content

Trata-se de flagrante relativo à apreensão de indivíduo responsável por danificar ao recortar um cupom do jornal A Gazeta de Notícias, pertencente a sala de leitura de jornais e revistas da Biblioteca Nacional. O oficial da Biblioteca encaminhou o acusado junto com o material apreendido que o mesmo portava: uma senha de entrada e saída da dita sala de leitura, um boletim para consulta, uma tesourinha para unhas e um número do mencionado jornal recortado. O indiciado era natural do estado de São Paulo, estado civil solteiro, profissão dentista e recortara o jornal com o intuito de obter um cupom que o faria concorrer a um sorteio de lotes de terras. É citado o Código Penal, artigo 326, parágrafo único em consonância com o artigo 13. O processo foi arquivado. Jornal Gazeta de Notícias, 03/08/1916; Bilhete da Biblioteca Nacional, 1916; Ficha de Identificação, Gabinete de Identificação e Estatística, Delegacia da Polícia do Quinto Distrito, 1916.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 02

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Ministério Público Federal

    Indiciado

    Ferreira, Jocelyn Leal

    Procurador

    Costa, Carlos da Silva;Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Évora, José de Oliveira;Guimarães, Hemetério José Pereira

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    28-11-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alessandro 06/09/04 Luciana 09/12/04 Evelyn 27/05/05 Luciana 30/06/05 Natália 30/06/05 Marcella 19/09/05 Alan 28/11/05

        Accession area