Dossiê/Processo 410 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 2546. Autor: Procuradoria da República.

Textuais. 1v. 13f.

Trata-se de inquérito no qual Francisco de Oliveira Gomes de nacionalidade português comerciante é acusado pelo crime de repassar nota falsa. Testemunhas alegam ter recebido a nota, porém este não assume o delito e afirma não conhecer as testemunhas. Uma das testemunhas seria uma prostituta. A ação tem início em 16/09/1903 e a denúncia é datada de 21/12/1903. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito . Cédula Falsa; Termo de Exame pela Caixa de Amortização - RJ, 1903.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• português do Brasil

Documento manuscrito em precário estado de conservação.

Pasta 17

2/10/2005

Luciana 05/08/04 Diogo 12/08/04 Gladys 07/10/04 Ribas 11/10/04 Marcella 03/08/04 Sílvia