Dossiê/Processo 16931 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 24829. Autor: Justiça Federal. Réu: Souza, José Deodato de;Albuquerque, Nivaldo de.

Área de identificação

Código de referência

16931

Título

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 24829. Autor: Justiça Federal. Réu: Souza, José Deodato de;Albuquerque, Nivaldo de.

Data(s)

  • 1905; 1909 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 294f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Justiça Federal

Biografia

Nome do produtor

Souza, José Deodato de

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Nivaldo de

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Cesário da Silva

Biografia

Nome do produtor

Silva, Ignácio de Loyola Gomes da

Biografia

Nome do produtor

Tavora, Belisário

Biografia

Nome do produtor

Pessoa, Luiz de Veiga

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Lessa, Pedro Augusto Carneiro

Biografia

Nome do produtor

Mattos, Eduardo Pindahiba de

Biografia

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Canuto José

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Vieira, Numa de Azevedo

Biografia

Nome do produtor

Xavier, José

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de inquérito policial da Delegacia Auxiliar, 2ª, instaurado para apurar o caso de venda de estampilhas falsas no Estado de São Paulo, da qual os réus são acusados. selo, falsificação. Julgada procedente a denúncia, juiz absolveu os acusados e mandou passar o alvará de soltura. Procuradoria apelou da decisãoao STF que deu provimento ao recurso para reformar a sentença e mandar os réus a novo julgamento. Inquérito, 1905; Inquérito Policial, 1905; Estampilhas; Procuração, 1905; Carta Patente, 1905; Carta Precatória, 1906; Código Penal, artigos 2 e 356.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Souza, José Deodato de;Albuquerque, Nivaldo de

    Procurador

    Pereira, Cesário da Silva;Silva, Ignácio de Loyola Gomes da;Tavora, Belisário;Pessoa, Luiz de Veiga

    Ministro do STF

    Albuquerque, André Cavalcanti D';Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Mattos, Eduardo Pindahiba de;Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Saraiva, Canuto José

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Vieira, Numa de Azevedo;Xavier, José

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/07/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela

        Área de ingresso