Dossiê/Processo 5037 - Sumário Crime. Nº do documento (atribuído): 1883. Autor: Ministério Público Federal. Réu: Fonseca, José Soares da.

Área de identificação

Código de referência

5037

Título

Sumário Crime. Nº do documento (atribuído): 1883. Autor: Ministério Público Federal. Réu: Fonseca, José Soares da.

Data(s)

  • 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 30f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Ministério Público Federal

Biografia

Nome do produtor

Fonseca, José Soares da

Biografia

Nome do produtor

Costa, Carlos da Silva

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Abreu, Cyro de Salles

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Bento de Macedo

Biografia

Nome do produtor

Teixeira, Alvaro Rodrigues

Biografia

Nome do produtor

Costa, Emigdio Adolpho Victorio da

Biografia

Nome do produtor

Fonseca, Afonso Deodoro D'Alincourt

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de inquérito policial acerca do alistamento eleitoral do suplicado, que teria falsificado sua certidão de alistando, esta, impugnada pelo Juiz da Quarta Vara Cível. O acusado, posteriormente à descoberta do delito, tentou provar com uma nova certidão autenticada pelo Tabelião Côrtes tudo o que alegava a certidão primitiva. O acusado era pernambucano, estado civil casado e profissão empregado municipal. Pede-se o arquivamento do inquérito devido à revogação do artigo 256 do Código Penal no qual o acusado está incurso . Inquérito, s/d; Auto de Exame, 1918; Ofício, 1917 e 1918.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 21

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Ministério Público Federal

    Réu

    Fonseca, José Soares da

    Procurador

    Costa, Carlos da Silva;Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Abreu, Cyro de Salles;Guimarães, Hemetério José Pereira;Guimarães, Bento de Macedo

    Tabelião

    Teixeira, Álvaro Rodrigues;Costa, Emigdio Adolpho Victório da;Fonseca, Afonso Deodoro D'Alincourt

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/9/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cimara 18/10/04 Luciana 19/11/04 Flávio 25/11/04 Luciana 09/06/05 Evelyn 17/06/05 Patrícia 08/08/05 Alan 09/08/05

        Área de ingresso