Dossiê/Processo 8087 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 18073. Autor: Ministério Público. Réu: Rocha, José Antônio dos Santos.

Textuais. 1v. 106f.

Tratava-se de cédula falsa no valor de 200$000 réis, sendo que o réu foi na Cervejaria Santa Maria na Rua da Carioca e comprou com a nota falsa uma cerveja no valor de $400 réis. O dono da cervejaria era Napoleão Ferreira da Silva Lima e percebeu que a nota era falsa. O réu diz ter recebido a nota no Mercado novo. Foi citada a Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 13 e Código Penal, artigo 13. O juiz confirmou o despacho conforme seus fundamentos. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1910.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• Braziliaans Portugees

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Pasta 05

5/4/2006

Paola 04/05/06