Dossiê/Processo 7012 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 157. Autor: Ministério Público Federal. Réu: Lessa, Mario Rodrigues da Fonseca.

Área de identificação

Código de referência

7012

Título

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 157. Autor: Ministério Público Federal. Réu: Lessa, Mario Rodrigues da Fonseca.

Data(s)

  • 1914 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 36f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Ministério Público Federal

Biografia

Nome do produtor

Lessa, Mário Rodrigues da Fonseca

Biografia

Nome do produtor

Seabra Júnior, Gregório Garcia

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Alberto de

Biografia

Nome do produtor

Gonzaga, Evaristo da Veiga

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Dário Teixeira da

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Como o Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus ao acusado, tem-se que o juízo correspondente tornar-se incompetente para prosseguir com o procedimento criminal, mesmo tendo o juiz aceitado a denúncia. Recorte de Jornal Jornal do Comércio, 17/07/1914.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Ministério Público Federal

    Réu

    Lessa, Mario Rodrigues da Fonseca

    Advogado

    Seabra Júnior, Gregório Garcia;Carvalho, Alberto de;Gonzaga, Evaristo da Veiga

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Cunha, Dário Teixeira da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Priscila 19/01/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso