Dossiê/Processo 16602 - Seqüestro. Nº do documento (atribuído): 31543. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Macedo Boselho & Companhia.

Área de identificação

Código de referência

16602

Título

Seqüestro. Nº do documento (atribuído): 31543. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Macedo Boselho & Companhia.

Data(s)

  • 1905 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 175f.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O processo sofreu agravo, era agravante Manoel Francisco de Brito, síndico da falência do réu, e agravada a União Federal. A Fazenda Nacional era credora do réu na quantia de valor 29:647$750 réis. Por não ter pago o que devia, a União pediu o seqüestro dos bens da companhia ré. Taxa de Importação e Armazenagem, 1905; Conta de Custas, 1909, 1913; Procuração, 1905; Auto de Exame de Livros; Recorte de Jornal, Diário Oficial, 1905; Documento do Tesouro Nacional, 1909 e 1913.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Macedo Boselho & Companhia

    Advogado

    Costa, Joaquim da;Barrados, Raul Raposo;Goulart, Gil Diniz;Vianna, Álvaro Alves;Barreiros, Agenor Plácido

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Ministro do STF

    Albuquerque, André Cavalcanti D';Saraiva, Canuto José

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Moraes, Belmiro Corrêa de;Guimarães, Carlos Theodoro Gomes

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/07/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo (R)

        Área de ingresso