Dossiê/Processo 4040 - Sequestro de bens. Nº do documento (atribuído): 2780. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Borges, João Alves.

Zona de identificação

Código de referência

4040

Título

Sequestro de bens. Nº do documento (atribuído): 2780. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Borges, João Alves.

Data(s)

  • 1904 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 2f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Borges, João Alves

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, credora do suplicado que era cirugião da Quarta Classe da Armada, pela quantia de 4$800. Referente a um acórdão junto ao Tribunal de Contas, proferido em 04/09/1903. Portanto, requereu que se expedisse mandado de sequestro contra os bens do suplicado, assim como mandado executivo para pagamento da referida dívida. O pedido da Fazenda Nacional foi deferido .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Borges, João Alves

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/12/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 19/11/04 Luciana 23/11/04 Diogo 24/11/04 Igor 09/06/04 Flávia 23/05/05 Sandro 12/07/05

        Área de ingresso