Dossiê/Processo 4040 - Sequestro de bens. Nº do documento (atribuído): 2780. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Borges, João Alves.

Área de identificação

Código de referência

4040

Título

Sequestro de bens. Nº do documento (atribuído): 2780. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Borges, João Alves.

Data(s)

  • 1904 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 2f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Borges, João Alves

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, credora do suplicado que era cirugião da Quarta Classe da Armada, pela quantia de 4$800. Referente a um acórdão junto ao Tribunal de Contas, proferido em 04/09/1903. Portanto, requereu que se expedisse mandado de sequestro contra os bens do suplicado, assim como mandado executivo para pagamento da referida dívida. O pedido da Fazenda Nacional foi deferido .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Borges, João Alves

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/12/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 19/11/04 Luciana 23/11/04 Diogo 24/11/04 Igor 09/06/04 Flávia 23/05/05 Sandro 12/07/05

        Área de ingresso