Rua São José, 90

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27603 · Dossiê/Processo · 1959; 1968
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

A autora, sociedade anônima, moveu contra a ré essa ação para requerer a anulação do acórdão n. 1319 de 1958 do Conselho Superior de Tarifas, assim como a cobrança que era conseqüente, por conta da evidência de que o tributo era recentemente um Impostoread more

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública
35954 · Dossiê/Processo · 1960; 1982
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

A autoraentidade religiosalocalizada àRua São Jose nº. 90alega que erasenhora do domiciliodireto doimóvelàRua Joaquim Palhares nº. 357e que concedeu emalvarádeautorização; em fim de tempo ao primeiro réu, para este poder vendê-la ao segundo. A Companhiaread more

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública
39533 · Dossiê/Processo · 1962; 1966
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

As autoras, firmas comerciais, contribuintes do imposto de renda, impetraram mandado de segurança contra ato da ré, que exigiu o pagamento de imposto adicional de renda sobre o empréstimo público de emergência, conforme a Lei nº 4069 de 11/06/1962 eread more

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública
41301 · Dossiê/Processo · 1967; 1968
Parte de Justiça Federal do Rio de Janeiro

As suplicantes, amparadas pela Lei nº 1533 de 31/12/1951, em conjunto com a Constituição Federal, artigo 150, parágrafo 21, impetraram mandado de segurança contra a Diretoria do Departamento de Rendas Internas por cobrança ilegal de tributo. De acordoread more

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública