Trata-se de execução fiscal por imposto de revalidação de selo. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse… read more
Rua Lima Barros (RJ)
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1800
·
Dossiê/Processo
·
1937
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal
2a. Vara Federal
1803
·
Dossiê/Processo
·
1937
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal
Trata-se de execução fiscal por imposto de revalidação de selo. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse… read more
3714
·
Dossiê/Processo
·
1914; 1915
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal
Os réus, de nacionalidade portuguesa, são acusados de passarem moeda falsa a um pedreiro , um doceiro e a um homem, os valores variam de 20$000, 10$000 e 50$000 réis. Havendo a intenção e a evidência de criminalidade, os mesmos foram condenados culpados.… read more