Rua da Alfândega, 26 (RJ)

Área de elementos

Taxonomía

Código

Nota(s) sobre el alcance

    Nota(s) sobre el origen

      Mostrar nota(s)

        Términos jerárquicos

        Rua da Alfândega, 26 (RJ)

          Términos equivalentes

          Rua da Alfândega, 26 (RJ)

            Términos asociados

            Rua da Alfândega, 26 (RJ)

              2 Descripción archivística resultados para Rua da Alfândega, 26 (RJ)

              2 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados
              21038 · Dossiê/Processo · 1938; 1955
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora, localizada à Rua Uruguaiana 112, Rio de Janeiro, alegou que havia adquirido a Pedreira de Irajá, à Estrada Monsenhor Félix, a qual estava alugada à ré pelo aluguel mensal no valor de 150$000 réis. A suplicante, porém, desejou emcerrar o contrato de locação, justificando a suplicada, sob as penas do despejo justicial. Foi expedido o mandado requerido em petição inicial devido ao abandono da autora em relação a ação. A Prefeitura requereu sua absolvição, e o juiz deferiu o novo pedido. Procuração, 1938; Imposto de Licença para Localização, 1938; Imposto Territorial, 1938.

              Sin título
              17831 · Dossiê/Processo · 1921; 1931
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Os autores, comerciantes estabelecidos na cidade do Rio de Janeiro moveram contra a ré essa ação de perdas e danos. O objetivo era conseguir a restituição do que pagaram da quota ouro do imposto de importação referente aos direitos aduaneitros em moedas metálicas estrangeiras compradas na praça. A ação está embasada no ano de quatro de dezembro de 1919 do Ministério da Fazenda. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19.910, de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. Procuração, Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, Rua do Rosário, 88 - RJ, 1921, Tabelião Torquato Moreira, Rua do Rosário, 137 - RJ; Jornal Diário Oficial, 30/05/1920, A Gazeta da Bolsa, 1921; Lei nº 1507 de 26/09/1867, artigo 9; Decreto nº 1750 de 20/10/1869, artigo 1; Decreto nº 390C de 01/05/1890, artigo 1; Lei nº 3070A de 31/12/1915, artigo 2; Lei nº 3213 de 30/12/1916; Decreto nº 391C de 1890; Lei nº 1507 de 1867; Decreto nº 3617 de 19/03/1900, artigo 15; Lei nº 2221 de 30/12/1909; Decreto nº 19910 de 1931, artigo 2; Decreto nº 20105.

              Sin título